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Termos e Condições de Uso do Site www.evoluaetanol.com.br.

Objeto dos Termos e Condições de Uso

O presente instrumento de Termos e Condições de Uso do Site www.evoluaetanol.com.br (“Termos de Uso”), tem por objetivo regular a utilização do site https://www. www.evoluaetanol.com.br (“site”), criado pela ECE S.A. (“Evolua Etanol”), e relaciona-se à utilização do site em todas as suas áreas, sejam abertas e de livre acesso ou áreas de acesso restrito.

Estes Termos de Uso poderão ser alterados ou atualizados unilateralmente e a qualquer tempo pela Evolua Etanol, sempre que novos recursos ou funcionalidades forem adicionados ao site, ou sempre que a Evolua Etanol, a seu critério, entender necessário.

As alterações realizadas nos Termos de Uso entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no site, sendo certo que a Evolua Etanol manterá no topo desta página referente aos Termos de Uso, mensagem informando sobre a atualização dos Termos de Uso por pelo menos 30 (trinta) dias da data da publicação de sua atualização.

Consentimento às Regras de Utilização do Site

Ao acessar o site, o usuário, assim entendido por ser qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o site por qualquer forma (“Usuário”), concorda e se sujeita às condições destes Termos de Uso.

Na eventualidade do Usuário não concordar com estes Termos de Uso, o Usuário não deverá utilizar o site.

Em decorrência da possível atualização destes Termos de Uso, é importante que o Usuário reveja regularmente estes Termos de Uso. A utilização do site após uma eventual atualização dos Termos de Uso, constitui o consentimento do Usuário aos Termos de Uso atualizados.

Destinação do site e Alteração de Conteúdo

Todo o conteúdo do site é oferecido para maiores de 18 (dezoito) anos, ou menores com permissão dos pais ou responsáveis. A Evolua Etanol se reserva o direito de entender que os Usuários do site atendem aos requisitos acima.

A Evolua Etanol poderá alterar o formato e o conteúdo do site como um todo a qualquer tempo, bem como suspender sua operação, restringir ou extinguir o acesso ao site a qualquer tempo, independentemente de qualquer aviso prévio ao Usuário.

Propriedade Intelectual

O conteúdo do site, incluindo texto, imagens, sons, os softwares e códigos que o compõem e operam este site, são protegidos por direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual da Evolua Etanol ou a ela licenciados por seus proprietários.

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A proteção das informações pessoais do Usuário ao utilizar este site está contida na Política de Privacidade Evolua Etanol, a qual faz parte e é incorporada a estes Termos de Uso.

Responsabilidades

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A Evolua Etanol atesta que as informações contidas no site têm natureza genérica e não devem ser analisadas isoladamente para a tomada de decisões.

A Evolua Etanol envida seus melhores esforços para que o conteúdo das informações constantes no site esteja correto e corresponda à realidade no momento de sua publicação no site, todavia, não assume perante o Usuário qualquer garantia neste sentido.

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Eventuais indenizações, sempre limitadas aos danos diretos comprovadamente demonstrados, apenas serão devidas se demonstrado o dano causado pela Evolua Etanol ao Usuário e desde que eventuais ressalvas não constem destes Termos de Uso.

Vinculação das Partes

O não exercício dos direitos de qualquer disposição destes Termos de Uso ou a não exigência ao seu cumprimento não será considerada renúncia a tal provisão ou direito, a menos que tal renúncia se dê por escrito pelos representantes legais da Evolua Etanol.

Caso quaisquer disposições destes Termos de Uso sejam consideradas por juízo competente como contrárias à lei, tais disposições deverão ser alteradas e interpretadas de modo a melhor cumprir os objetivos da provisão original, na medida máxima permitida por lei, sendo que as demais disposições destes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito.

Legislação Vigente

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira e quaisquer divergências ou conflitos que não possam ser sanados extrajudicialmente, devem ser dirimidos no foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Informações ou Questionamentos sobre estes Termos e Uso

Quaisquer dúvidas ou questionamentos relacionados a estes Termos e Usos devem ser dirigidos ao e-mail dpo@evoluaetanol.com.br.